Nova regulamentação de radioamador...

Que me perdoem os colegas por alguma aparente ira e  ofensa que alguns possam interpretar nas palavras que se seguem, mas garanto-vos que a intenção não é de ofensa dirigida a quem quer que seja em particular, nem de generalização.

Face ao que se constata no novo regulamento de radioamador, bem como ao facto de já surgirem petições para reverter parte do regulamento, ocorre-me que antigamente havia radioamadores com eles no sítio (os rádios claro), e surge-me a seguinte questão: onde estão afinal os estrategas radioamadores  deste país?!

Mas há sempre quem afirme que eu acuso sem apresentar propostas e que, só quero protagonismo e "poleiro", pelo que antes de mais informo que, não estou disponível para "tachos e poleiros", mas sim para colaborar, somente colaborar nas soluções.

Então o que é em minha opinião preciso fazer para resolver de vez o que se está a passar no radioamadorismo passa por:

1º Agendar, organizar e divulgar uma conferência nacional de dirigentes associativos das associações de radioamadores, aberta a todos os radioamadores que nela queiram participar, no sentido de debater os problemas, encontrar soluções e aprovar uma das moções de proposta de regulamento apresentadas pelas associações e debatida ou mesmo melhorada na conferência. Esta conferência deve ter uma comissão organizadora e deve cobrar inscrição a cada participante para financiar o que se propõe no ponto seguinte. Pode e deve ser solicitada à ANACOM o apoio nomeadamente de disponibilização de espaço já que tem verbas destinadas a esse fim que raramente são utilizadas.

2º Que dessa conferência saia aprovada uma das propostas de estatutos para a constituição da federação das associações de radioamadores de Portugal, a ser constituída por todas as associações que dela queiram fazer parte, podendo inclusive eleger-se / nomear-se logo a comissão instaladora. Os fins estatutários devem ser muito simples, deixando-se para o regulamento geral interno as formas de admissão, exclusão, regalias, e modo de funcionamento. Disponibilizo-me para elaborar uma das propostas se tal me for solicitado pela associação em que sou filiado. Deve constar da proposta que os corpos sociais exercem funções não remuneradas. A federação deve obter estatuto de utilidade pública cumprindo os requisitos para o efeito e, beneficiando das receitas próprias de quotização e dos donativos e  IRS que lhe seja consignado, deve apoiar equitativamente as associações no âmbito da implementação de uma rede nacional alternativa de emergência que dará suporte à prova anual para acesso ao estatuto de utilidade publica

3º As associações que vão compor a comissão instaladora da federação devem realizar assembleia-geral extraordinária e aprovar a constituição da federação e nomeação dos seus mandatários na federação, lavrando em acta essa deliberação. 

4º Usando da verba angariada na conferência, pelo menos dois dos membros das associações designadas para a constituição da federação, devem deslocar-se aos serviços do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, balcão associação na hora e proceder à constituição da federação, apresentado a acta de deliberação e nomeação da associação a que pertencem, tendo o acto um custo de 250.00€. A restante verba angariada na conferência reverte a favor da federação.

5º Efectuar o inicio de actividade Junto da autoridade tributária dentro do prazo legal.

6º Criar o Livro de Actas da Federação.

7º Agendar e realizar a primeira Assembleia Geral da Federação e aprovação do plano de actividades, caso não tenha sido aprovado na conferência, se tal aconteceu deve ser transcrito para a acta nº 2, devendo a 1ª acta ser reservada à deliberação de constituição, e sem esquecer que deve ter um termo de abertura no inicio do livro e termo de encerramento no fim. Nesta A.G. devem ser apresentadas propostas de regulamento a apresentar à ANACOM sob a forma de pedido de aceitação de proposta de alteração que, caso não exista resposta no prazo de 30 dias está legalmente tacitamente diferida. 

8º A federação deve reunir com a ANACOM no sentido de apresentar e debater a proposta de  alterações ao regulamento. Caso se chegue a um consenso o assunto fica encerrado e aguarda-se a aprovação do diploma, caso tal não aconteça passa-se à fase seguinte. Não esquecer a alteração regulamentar sobre o acesso ao telhado.

9º Caso não haja acordo com a ANACOM ou se verifique inercia por parte do Governo na aprovação do diploma, devem iniciar-se as manifestações dos radioamadores, recomendando que passe pela sede da ANACOM e rume em direcção à Assembleia da Republica.

10º A federação precisa de especialistas em Direito, não esqueçamos que um simples parecer do nosso colega Rainho acabou com décadas de práticas  ilícitas da entidade reguladora ora ANACOM. Eles existem, integrem-nos e chamem-nos a dar o seu contributo na mudança.

Estou incrédulo com o total despautério em que se constitui o actual regulamento, eventualmente elaborado após o almoço.
Podem tentar de outras formas, mas apenas estarão a fazer remendos e não a criar soluções. É certo e sabido que as associações gostam de dialogar directamente com a ANACOM, mas tal é um erro que gera morosidade desnecessária, já que as propostas aprovadas na Federação devem reflectir a vontade democrática de todas as associações  por unanimidade ou maioria.

Importa ainda que as associações sejam hierarquizadas territorialmente, e devem por exemplo ser de âmbito local (freguesia), municipal (concelho) neste caso agrupando as associações locais do concelho, distritais, neste caso agrupando nela as associações municipais de todo o distrito, e por fim a federação que agrupara as associações de âmbito distrital.Podemos ainda pensar num modelo regional.
A REP e outras associações nacionais devem se assim pretender estar integrada, fazer representar-se hierarquicamente através das suas delegações e não como um todo, podendo também ficar de fora se assim o desejar. 

Bom eu sei que não há humildade suficiente para que esta proposta vá avante, e é essa falta de humildade que determina que se caminhe a passos largos para que o radioamadorismo se extinga em Portugal. Mas se por ventura alguns aderirem isto avança na mesma, embora tivesse muito mais força se todos os clubes e associações aderissem.

Deste modo é possível incentivar mais a prática do radioamadorismo, ter voz activa na regulamentação orientada pelas necessidades dos radioamadores e colocando a ANACOM no lugar que efectivamente tem, o de fornecedor de serviços de licenciamento e fiscalização, sem que os radioamadores como clientes que são percam direitos já que através das suas taxas e impostos conquistam o direito a ter voz activa se para isso estiverem devidamente organizados.

Deve ser em sede de federação que deve ser acordado o plano nacional de repetidores e o calendário anual de concursos.

Deve ser em sede de associação distrital / regional que deve ser acordado o calendário de actividades municipal.

Deve ser em sede de associação municipal que deve ser aprovado o plano de actividades local.

Poderíamos pensar num modelo de Confederação Nacional e Federações Distritais, mas se uma já é difícil constituir, 18 ou 20 não creio!

Portugal tens excelentes associações de radioamadores e excelentes radioamadores, mas dada um de volta do seu assador e da sua sardinha!

Não faz sentido uma associação de radioamadores do litoral alentejano quando ela não serve apenas o litoral alentejano, provavelmente teríamos de pensar num outro conceito para além do local, municipal e distrital, talvez pensar no plano regional no continente tal como no plano insular. A divisão territorial dos radioamadores deve ser também alvo de debate, não para os separar mas para os agrupar organizacionalmente.

Apesar de defender isto, não defendo que se force nenhuma associação a efectuar qualquer alteração que não deseje, tal direito está consagrado no nº2 do Art.º 46 da CRP e tem que ser respeitado. Tudo o que se altere deve ser feito pela via do acordo, preferencialmente unânime.

Façam o que entenderem , mas não se esqueçam das regiões insulares. No plano da emergência eles são fundamentais tanto para ajudar como para ser ajudados. Nos últimos anos temo-nos esquecido deles nas tragédias que sobre eles se têm abatido, nomeadamente na Madeira. O planeamento da resposta de comunicações de emergência e catástrofe por radioamadores tem forçosamente de ser nacional e não continental como tem sido. Basta de umbiguismo saloio, autoritarismo funesto e pseudo superioridade que nos divide mais ao invés de nos unir solidariamente. Bem sei que somos uma comunidade individualista e bairrista e que isto faz parte da nossa cultura mas, se não inverter-mos este ciclo o radioamadorismo em Portugal extingue-se nas actuais gerações e, as gerações vindouras nem saberão o que isso é, quando mais usufruir desta maravilhosa forma de comunicar que até pode ajudar a salvar vidas.

No plano mundial eu até incluía os CB´s como radioamadores de categoria inferior, como forma de controlo e incentivo à progressão, afinal de contas quem dos radioamadores não começou no CB? Mas isto são os meus idealismos intergalacticos impraticáveis, esqueçam esta parte.



Digo eu, que não percebo nada disto!

73´s

CT1EBZ