Nem temos autoridade de proteção civil, nem de emergência...
Os bombeiros, sapadores florestais, … deveriam ser agentes de Proteção e Socorro e não de Proteção Civil, porque são regulados pelo SIOPS (sistema integrado de operações de proteção e socorro) e não fazem na esmagadora maioria dos casos sensibilização em proteção civil às populações, mas sim de proteção e socorro. A sensibilização de perigos e vulnerabilidades às populações passa por abordar as géneses dos desastres, incluindo a sideral, antrópica, e demais, e não apenas a prevenção de incêndios e primeiros socorros.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, deveria ser a Agência
Nacional de Proteção Civil, porque a autoridade decorre do reconhecimento dos
cidadãos, do suporte estatutário e, não de uma denominação social.
Os agentes de algo devem ser os executantes, tal como na PSP os agentes o
são. As organizações não devem ser agentes, devem ser Agências, como a FEMA (federal
emergency management agency) nos EUA que não precisa de ter “autoridade” na
denominação, porque a tem pelo reconhecimento pelos cidadãos e até pelos demais
países do mundo.
Enquanto continuarem a legislar para dar ênfase no papel, o respeito e
reconhecimento dos cidadãos será sempre etéreo e a ação dessas entidades sempre
parcialmente improfícua.
O modelo nacional de sistema de resposta à emergência, tal como o modelo
nacional de sistema de proteção civil, têm de ser profundamente revistos, sob
pena de serem constante alvo de sátira ao invés de reconhecimento de mérito efetivo
e, isso deve-se ao facto de ambos serem altamente improfícuos na defesa do
superior interesse público.
Enquanto se legislar para a autopromoção ou distribuição de tachos, os
referidos sistemas estão reféns dos interesses instalados e, os cidadãos são os
principais lesados.
Um sistema de proteção civil só é profícuo quando responde excelentemente
às necessidades das populações na prevenção, mitigação, preparação, resposta e
recuperação face a previsão ou ocorrência de acidentes graves ou catástrofes,
envolvendo para isso tantos cidadãos quantos possível.
Um sistema de resposta só o é efetivamente, quando responde às necessidades dos
cidadãos em tempo útil e com a qualidade decorrente do estado da arte nos
países mais desenvolvidos do mundo. De outro modo não são sistemas, por mais
pomposos e estéticos que sejam, são falácias.
Digo eu, que nem percebo nada disto!
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